Resíduos Sólidos - Nota 009/2012
Ciente dos impactos ambientais gerados pela preparação e realização de um evento de grande porte como a Rio+20, o Governo brasileiro criou o Comitê Nacional de Organização (CNO), que instituiu em seu âmbito uma Coordenação de Sustentabilidade para analisar os possíveis impactos ambientais e propor atividades que possam reduzir ou compensar tais impactos.
A Coordenação de Sustentabilidade atua nas seguintes áreas:
1) Emissões de gases de efeito estufa;
2) Recursos hídricos;
3) Resíduos sólidos;
4) Energia;
5) Transporte;
6) Construções sustentáveis;
7) Compras Públicas Sustentáveis;
8) Turismo sustentável;
9) Alimentos sustentáveis.
No que se refere ao item 3, elaborou-se Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da Rio+20 (“PGRS Rio+20”). Esse Plano está baseado na recente Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10) - pedra fundamental das diretrizes da Coordenação de Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos do evento.O CNO Rio+20 visaimplementarações para instituir modelo de gestão para consolidar a hierarquia da não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento e disposição final adequados de resíduos sólidos. As ações foram coordenadas com o MMA e o MRE.
O CNO Rio+20 está em articulação com o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), por meio do Programa Coleta Seletiva Solidária, para que a seleção das cooperativas de catadores e a divisão justa dos materiais entre as cooperativas seja feita de maneira participativa e beneficie o maior número de catadores possível. Para tanto, montou-se grupo de trabalho para discutir a participação dos catadores em duas atividades:
a) receber, triar e destinar os resíduos recicláveis;
b) na condição de educadores ambientais, sensibilizar e orientar o público sobre o modelo de coleta seletiva proposto pela Conferência.Para as ações de educação ambiental estima-se a participação de 69 catadores.
O sistema de coleta seletiva estará dividido em quatro fluxos básicos: recicláveis, não recicláveis, orgânicos, pilhas e bateriase celulares.A estimativa de geração de resíduos foi feita com base no fluxo estimado de pessoas por dia em cada espaço oficial.Chegou-se ao valor médio de 12,2 t/dia de resíduos recicláveis e 16,7 t/dia de resíduos não recicláveis. Os resíduos orgânicos, considerados em locais de preparo de refeições, foram estimados em 1,5 t/dia.No total, espera-se a geração de cerca de 330 toneladas de resíduos (recicláveis, não recicláveis e compostáveis) na Conferência. É importante salientar que os valores exatos de resíduos recicláveis, não recicláveis e orgânicos gerados na Conferência serão divulgados em relatório ao final da Conferência.
As destinações dos resíduos serão realizadas da seguinte maneira:
a) os resíduos recicláveis serão destinados às cooperativas de catadores;
b) os resíduos não recicláveis serão dispostos em aterro sanitário;
c) os resíduos compostáveis serão encaminhados para a produção de adubo;
d) as pilhas e baterias e celulares serão destinados para reciclagem.
Os coletores estarão sinalizados em português, inglês e braile (sempre que possível). A correta sinalização do sistema de gestão de resíduos adotado é um dos principais fatores para que a gestão dos resíduos ocorra de maneira adequada. Por isso, a comunicação, além da sinalização dos coletores, está sendo planejada com vistas a orientar o público sobre os benefícios sociais e ambientais da coleta seletiva na Rio+20 e incentivar o uso correto das lixeiras.
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