A cidade do Rio de Janeiro foi uma das primeiras no País a definir uma Política Municipal de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, estabelecendo metas de redução de emissões de gases do efeito estufa para os próximos anos: até 8% em 2012, até 16% em 2016 e até 20% em 2020.

As metas foram definidas com relação às emissões registradas em 2005 pelo Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) em parceria com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tais metas serão devidamente controladas pela entrada em operação do sistema de monitoramento dos gases do efeito estufa em 2012.

Foi também criado, por meio de decreto, o Fórum Carioca de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, composto por representativos segmentos do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil, cujo objetivo é contribuir na busca de soluções viáveis para adoção de políticas públicas visando reduzir e combater os efeitos climáticos na cidade.

A SMAC, em parceria com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), elaborou o Mapa de Vulnerabilidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que identifica os impactos sobre o meio físico e as respectivas vulnerabilidades sócioeconômicas e dos sistemas naturais.

A atual gestão municipal vem envidando esforços no sentido de colocar a Cidade do Rio de Janeiro na ponta em relação ao marco regulatório na área climática: conjunto de leis, decretos e resoluções que constroem o arcabouço legal e administrativo das políticas públicas voltadas para as mudanças climáticas.

Fonte: site da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Imagem: Pedro Schuman