Brasil na Rio+20
Desde a Rio-92, o tema do desenvolvimento sustentável ocupa lugar
central na política externa brasileira.
A proposta do país de sediar a
Rio+20 se enquadrou nessa prioridade, ao criar oportunidade para que
todos os países das Nações Unidas se reunissem, mais uma vez no Rio de
Janeiro, para discutir os rumos do desenvolvimento sustentável para os
próximos 20 anos.
Na qualidade de Presidente da
Conferência, o Brasil foi responsável pela
coordenação das discussões e trabalhou para a
formação de consensos e adoção de
decisões concretas visando o objetivo do desenvolvimento
sustentável.
Como país-membro das Nações Unidas, o Brasil apresentou ao Secretariado da Conferência sua contribuição nacional ao documento-base que deu início ao processo negociador dos documentos da Rio+20.
Foi especial o significado de
realização da Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro. Como
sede da Cúpula da Terra, que consolidou o conceito de
desenvolvimento sustentável em 1992, o Rio de Janeiro foi o
local ideal para realização da Rio+20, que apontou os
caminhos futuros do desenvolvimento.
O legado da Rio-92 – principalmente a Declaração do Rio, a Agenda 21, a Convenção Quadro sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica - estiveram associados para sempre à lembrança da intensa participação da sociedade civil em debates da ONU, gerando o que se chamou de “espírito do Rio”.
O legado da Rio-92 – principalmente a Declaração do Rio, a Agenda 21, a Convenção Quadro sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica - estiveram associados para sempre à lembrança da intensa participação da sociedade civil em debates da ONU, gerando o que se chamou de “espírito do Rio”.
No plano interno, a Comissão
Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, criada pelo Decreto 7.495 de 7 de
junho de 2011, teve a atribuição de articular os eixos da
participação do Brasil na Conferência. Foi
co-presidida pelo Ministro das Relações Exteriores,
Antonio de Aguiar Patriota, e pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira.
Fizeram parte da Comissão outros
28 Ministérios e órgãos da
Administração Federal associados aos temas do
desenvolvimento sustentável, bem como representantes do Governo
do Estado e da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, do Congresso
Nacional e do Poder Judiciário.
A Comissão Nacional contou ainda
com uma Secretaria-Executiva, presidida pelo Ministério das
Relações Exteriores e integrada pelo Ministério da
Fazenda; o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome; e o Ministério do Meio Ambiente,
responsáveis, respectivamente, pelos pilares econômico,
social e ambiental na Secretaria-Executiva.
A sociedade civil foi parte integral da
Comissão Nacional, contando com cerca de quarenta membros,
representantes de diversos setores sociais, selecionados em processo
transparente e inclusivo. Fizeram parte da Comissão
representantes de órgãos estaduais e municipais do meio
ambiente, da comunidade acadêmica, de povos indígenas,
povos e comunidades tradicionais, setores empresariais, trabalhadores,
jovens, organizações não-governamentais e
movimentos sociais. O processo de escolha dos integrantes da
Comissão Nacional foi guiado pela Portaria Interministerial 217,
de 17 de junho de 2011.
Para tratar da organização
logística da Conferência, foi criado, também pelo
Decreto 7.495, o “Comitê Nacional de
Organização” (CNO), que teve como
atribuições o planejamento e a execução das
medidas necessárias à realização da
Conferência Rio+20, inclusive a gestão dos recursos e
contratos relativos aos eventos oficiais realizados no contexto da
Organização das Nações Unidas.
Também fizeram parte de suas
competências a execução das atividades referentes
à administração de material, obras, transportes,
patrimônio, recursos humanos, orçamentários e
financeiros, à comunicação, ao protocolo, à
segurança e à conservação dos
imóveis e do mobiliário utilizados na
organização e na realização da Rio+20.
Imagem: Riotur
