Criado em junho de 2011 pelo Governo federal, o plano Brasil Sem Miséria pretende retirar 16,2 milhões de pessoas da situação de pobreza extrema em que vivem. O projeto nasceu como uma extensão de outro programa de assistência social, o Bolsa Família.

Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Governo brasileiro estima em 8,6% a quantidade de pessoas existentes nas condições sociais mais precárias no país. São, em geral, cidadãos com renda de até 70 reais por mês e que não têm acesso a banheiro exclusivo, bem como à rede de esgoto ou de água.

A radiografia da miséria no Brasil apontou para a necessidade da criação de políticas voltadas tanto para o campo quanto para a cidade. Para combater essa situação de pobreza extrema, o Brasil Sem Miséria se articula em três frentes: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.

Para isso, faz-se necessário um conjunto de ações que envolveu a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil.

O Bolsa Família e o Benefício da Prestação Continuada (voltado ao Idoso e à pessoa com deficiência) são os programas federais de transferência de renda. O primeiro atende mais de 15 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar de R$ 32 a R$ 306.

Já o BPC assegura um salário mínimo mensal ao idoso de 65 anos ou mais, e a crianças, adolescentes ou adultos com doença crônica ou alguma deficiência que a incapacite para a vida independente e para o trabalho.

O Brasil Sem Miséria também garante o acesso dos cidadãos em risco social a todos os serviços públicos do País em diversas áreas:

• Educação: Mais Educação e Brasil Alfabetizado;
• Saúde: Unidades Básicas de Saúde, Olhar Brasil, Saúde na Escola, Saúde da Família, Rede Cegonha, Brasil Sorridente e Distribuição de Medicamentos
• Assistência social e segurança alimentar: Centro de Referência da Assistência Social, Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Banco de Alimentos e Cozinhas Comunitárias.

A inclusão produtiva também é eixo desenvolvido pela Brasil Sem Miséria, por meio de programas como, por exemplo, o Água para Todos, que implantará 750 mil cisternas e seis mil sistemas simplificados de abastecimento direcionados para o consumo humano, até 2014. Os novos mecanismos permitirão a ampliação da capacidade produtiva dos pequenos agricultores, garantindo o desenvolvimento regional com sustentabilidade.

Já o Bolsa Verde é um estímulo do governo federal às famílias que promovem a conservação ambiental nas áreas em que vivem. O programa efetua repasses trimestrais, por meio do cartão Bolsa Família, de R$ 300 aos cidadãos que colaboram para a preservação de florestas nacionais, reservas extrativistas e outras áreas consideras prioritárias pelo governo.

O Brasil Sem Miséria também garante qualificação profissional. Para atingir esse objetivo, o governo vai articular ações entre vários projetos. Um deles é o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC).

O Pronatec visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. Outras iniciativas visam garantir assistência técnica rural, fomento e inclusão em programas de aquisição de alimentos para apoio ao pequeno produtor das áreas rurais do País.