Transcrição da Coletiva de 17/06/2012

Embaixador Luis Alberto Figueiredo Machado

Ontem começamos nova fase dos trabalhos. Alguns de vocês estavam aqui quando de noite fizemos uma reunião plenária para ouvir as primeiras reações dos grupos ao documento que o Brasil preparou, com auxílio do secretariado, dentro do processo normal de refinamento de documentos do comitê preparatório. Fizemos mais uma versão e conseguimos eliminar varias duplicações. O fato é que eu tinha dito que tínhamos ficado com 56 páginas, mas eu estava com uma cópia que era deitada. Quando você põe esta cópia em pé, são 50 páginas, o que é uma redução bastante interessante com relação ao documento anterior.

Estamos em um trabalho firme para conseguir um misto de concisão e ter um texto legível  e abrangente. Após a reunião plenária de ontem onde todos os grupos, sem exceção, elogiaram o Brasil por ter preparado esse texto e ser muito fácil para servir de base para as conversas.  A reação inicial foi muito positiva e hoje nos reunimos em grupos de trabalho específicos, todos eles coordenados por representantes das delegações brasileiras, onde foi possível, na maioria dos casos, limpar e ter a anuência de todos com relação ao número muito grande  de parágrafos. Estou otimista no sentido de estarmos chegando à um bom texto, pois apesar de só acabar amanhã, o caminho encontra-se bastante aberto para um bom acordo final.

Pergunta de Edson Escobar – Estado de São Paulo:
Houve algum ponto conflitante que foi inserido no documento ? Quais parágrafos conseguirão ser fechados? E se há novos parágrafos que foram retirados e agora foram reintroduzidos no texto?


Resposta do Embaixador Luis Alberto Figueiredo Machado:
Não há novos pontos conflitantes e eu sei que vocês gostam muito de dados concretos. Eu acabei de sair de uma consulta onde passamos em revista cerca de 50 parágrafos do texto. Eu diria que não existe dificuldade em não mais do que 5. Desses 50, tínhamos uns 30 anos acordados. Há uma compreensão muito grande no sentido de que o texto que o Brasil apresentou um texto equilibrado e oriundo da negociação facilitando que as delegações sintam-se acolhidas por ele.
Daí, o meu otimismo de que iremos, até a noite de amanhã, chegar à conclusão dos trabalhos.

Pergunta de André Trigueiro – Tv Globo:
Em que ponto estamos das consultas informais no que diz respeito à meios de implementação, à questão dos oceanos, como fica o fortalecimento do Pnuma e o que já se sabe, de antemão, o que ficará para os chefes de estado debaterem?

Resposta do Embaixador Luis Alberto Figueiredo Machado:
Nada para os chefes de estado debaterem. O documento não irá para os chefes de Estado como tal. Ele é para ser fechado antes do início da conferência. Os chefes de estado discutirão temas que chefes de estado debatem. Ele terão 4 mesas redondas onde discutirão como implementar, no futuro, as decisões tomadas aqui. Eles terão um debate geral onde irão dar importantíssimas mensagens políticas sobre o que seus países fazem na área de desenvolvimento sustentável e como cada um deles vê a situação global nesta área. Além disso, os chefes de estado estarão engajados em consultas entre si, o que é muito normal acontecer. Portanto, a agendas dos chefes de estado não é para discutir documentos. Esta discussão será feita antes da chegada destes chefes. 

Sobre as suas outras 3 perguntas; Nós fizemos consultas esta manhã sobre os meios de implementação onde tudo correu bem, dentro daquele quadro onde os países doadores tem grande dificuldade de se comprometerem com cifras concretas e mesmo até de reafirmarem compromissos assumidos. Então não é uma negociação fácil, mas está indo bem e estamos encontrando meios de tirar o máximo possível em termos de ambição deste texto. O grupo de meios de implementação irá se reunir novamente para avançar até fechar a negociação. Em oceanos, a mesma coisa. Houve um grupo de oceanos pela manhã (creio que continuou pela tarde) e que também está caminhando muito bem. Isto não quer dizer que o texto já se fechou. Quer dizer que estamos próximos à ele.

A questão do PNUMA foi uma das áreas que mais avançou. Temos um texto quase fechado que fala de como nós coletivamente queremos fortalecer o PNUMA e há uma descrição das funções e dos meios de que ele disporá e com isso, estamos dando um sinal muito claro de que o PNUMA não sairá da conferencia da mesma forma como entrou. Não há consenso sobre a criação de uma agência e o que se faz é um texto que trate do que é importante, que é o fortalecimento do PNUMA. Está claro que caso haja uma decisão no futuro de criar o PNUMA, o texto adotado aqui é absolutamente pertinente porque lida com assuntos que são válidos tanto para “PNUMA programa” quanto para “PNUMA agência” e foi isso que nos levou à um grande progresso nesta área porque estamos focando nos termos reais do fortalecimento do PNUMA.

Pergunta da Folha de São Paulo:
O documento como está evita um retrocesso, mas não representa nenhum avanço. Todas as questões que poderiam representar um avanço foram adiadas. Como o senhor responderia a isso?

Resposta do Embaixador Luis Alberto Figueiredo Machado:
Posso dizer que é um papel tradicional da sociedade civil impulsionar a agenda, cobrar dos governos e buscar mais ambição. Essa é uma função nobre: fazer a agenda progredir. O texto não só impede retrocessos, mas traz avanços importantíssimos em algumas áreas. Uma delas é a idéia de criar objetivos de desenvolvimento sustentável. Esta idéia marcará a cooperação internacional nas próximas décadas e isto é muita coisa.
Em outras áreas do texto falou-se de oceanos, mas tem várias áreas que marcam um avanço de ação e de conceitos. É claro que temos dificuldades de meios de implementação, pois como atender às certas tarefas se os meios não são adequados? Isto é parte da discussão do fato de que não há meios de implementação robustos afetando outras áreas de ação do texto. Mas estamos buscando maneiras de tornar o texto cada vez mais ambicioso.

Pergunta de Lilian Ferreira de um meio não identificado
O senhor poderia dar número de quanto de texto já está fechado e sua definição sobre economia verde ?

Resposta do Embaixador Luis Alberto Figueiredo Machado:
Economia verde teve um grupo de trabalho agora, eu ainda não tive o relatório, mas o fato é que houve uma reunião de um grupo específico sobre o tema, portanto vamos aguardar um pouco mais.

Sobre porcentagem de texto, é muito difícil dizer por que não estamos caracterizando textos como aprovados. O que há é uma facilitação e uma coordenação que é presidida pelo Brasil, mas é informal. Nós só podemos dizer que um texto foi adotado no âmbito de uma negociação formal. É assim que funciona. Se você me perguntar qual a porcentagem de textos sobre os quais não precisaremos mais trabalhar eu diria que é muito mais alta do que 3 dias atrás. Não tenho números, pois esta é uma contabilidade que eu não faço.

Não há nenhum risco do documento ficar mais fraco tendo só um dia antes dos chefes de estado chegarem?
A segunda pergunta é sobre uma questão técnica dos oceanos, que eu sei que é algo que está se avançando muito. Também sei que os Eua não gostam muito desta idéia mas eles poderiam bloquear esta idéia não tendo assinado a convenção do mar?

Existem varias maneira de se avançar nessa área. Se você não consegue dizer: Vamos abrir uma negociação para fazer uma convenção; você tem como dizer: Vamos considerar a abertura de uma negociação ....ou seja você tem como matizar a linguagem de uma forma que ela seja mais aceitável para te levar ao mesmo resultado. Então não me preocupo, neste instante, com uma divergência porque a busca de linguagem continua e será encontrada.

O fato de terminarmos antes da chegada dos chefes de Estado não acredito que reduzirá a ambição do texto, ao contrário,
Eu não creio que chefes de estado gostem de negociar textos que burocratas prepararam. Não me parece que essa tem sido a preferência. Ao contrário, os chefes de estado não vêm ao Rio para isso. Eles vêm para fazer discurso político de peso, para participar de mesas redondas bilaterais. Por isso o texto tem que estar pronto antes da chegada deles.

Pergunta de Rodrigo Betuloto do Uol
Qual é o método de sedução da diplomacia brasileira para que os outros países cheguem a um acordo? É preciso muita lábia?

Resposta do Embaixador Luis Alberto Figueiredo Machado:
Não há lábia, nem sedução. É trabalho duro, empenho, busca de ouvir, respeitar as opiniões e ter a consciência de que se não ouvirmos todas as opiniões não iremos para frente. Esta é a chave.

Pergunta de uma jornalista não identificada
Qual é o clima que os delegados brasileiros estão negociando?

Resposta do Embaixador Luis Alberto Figueiredo Machado:
Acredite que o clima é muito bom. Nesses grupos de negociação tem sido um clima muito positivo. Todos estão aqui para chegar a um resultado. Ninguém veio ao Rio para manter o resultado.

Há um clima de apoio ao Brasil e de reconhecimento aos esforços brasileiros e um clima de genuína vontade de chegar à um consenso e isto percebemos claramente em todos os níveis da negociação.
Por isso, estou muito otimista com esta negociação